PRIVACIDADE
Política de Privacidade
A Batista & Batista Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ nº 29.027.437/0001-09, respeita a privacidade dos usuários deste site e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados durante a utilização de seus canais digitais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Dados que podem ser coletados
Ao utilizar este site, poderão ser coletados dados fornecidos diretamente pelo usuário, especialmente quando houver contato por formulário, WhatsApp, telefone ou outros canais disponibilizados, tais como nome, telefone, endereço de e-mail e as informações voluntariamente apresentadas para possibilitar o atendimento.
Também poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações técnicas relacionadas à navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, origem do acesso, data e horário da visita e interações realizadas no site.
2. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para responder às solicitações encaminhadas pelos usuários, realizar atendimento e análise inicial da demanda apresentada, estabelecer contato quando solicitado, prestar os serviços jurídicos eventualmente contratados, cumprir obrigações legais e regulatórias, aprimorar o funcionamento e a segurança do site e avaliar o desempenho das páginas e campanhas de divulgação.
O envio de informações por meio do site ou WhatsApp não implica, por si só, contratação dos serviços advocatícios.
3. Cookies e tecnologias de mensuração
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento e, quando aplicável, ferramentas de análise e mensuração, inclusive serviços fornecidos pelo Google e pela Meta.
Essas tecnologias poderão ser utilizadas para compreender a utilização do site, medir acessos e interações, avaliar o desempenho de campanhas e identificar, por exemplo, quando um usuário acessa determinada página ou utiliza um botão de contato.
Quando exigido pela legislação aplicável, tecnologias não essenciais estarão sujeitas às escolhas de consentimento disponibilizadas ao usuário.
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são comercializados.
Poderá haver compartilhamento estritamente necessário com fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação, análise de dados e outras ferramentas utilizadas pelo escritório, bem como nas hipóteses necessárias ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.
5. WhatsApp e serviços de terceiros
Ao utilizar links que direcionem para serviços externos, como WhatsApp, Instagram ou outras plataformas, o usuário também estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de utilização desses serviços. O tratamento realizado por essas plataformas é regido por suas próprias políticas e práticas de privacidade.
6. Segurança e conservação dos dados
A Batista & Batista Sociedade de Advogados adota medidas razoáveis de segurança destinadas à proteção das informações tratadas contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.
Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e das obrigações legais, regulatórias e profissionais aplicáveis.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais aplicáveis, o titular poderá solicitar informações e exercer os direitos previstos na legislação em relação aos seus dados pessoais, incluindo, conforme o caso, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, eliminação ou outras providências legalmente cabíveis.
8. Contato
Para questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com:
Batista & Batista Sociedade de Advogados
CNPJ: 29.027.437/0001-09
E-mail: contato@batistaebatista.com.br
Telefone/WhatsApp: (83) 3021-5244
9. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos ou nas tecnologias utilizadas pelo site.
Última atualização: setembro de 2026.